1989-05-11 - DESPACHO DD3939/89 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

NOMEIA PARA O CARGO DE PRESIDENTE E DE VOGAIS DA AGÊNCIA DE CONTROLE DAS AJUDAS COMUNITARIAS DO SECTOR DO AZEITE.

1989-05-11 - DESPACHO DD3959/89 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

FIXA O ABONO PARA DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DOS MEMBROS DA CASA CIVIL, DA CASA MILITAR E DO GABINETE DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.

1989-05-11 - DESPACHO DD3950/89 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

REQUISITA MARIA ISABEL MARQUÊS SOARES AZEVEDO PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE.

1989-05-11 - DESPACHO CONJUNTO DDC79/89 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA SAÚDE

NOMEIA OS LICENCIADOS JOSÉ CARDOSO DA SILVA, EDUARDO JOÃO MACIAS DE MELO MAGALHÃES E VICTOR MANUEL DE OLIVEIRA FARIA, PARA FAZEREM PARTE DO CONSELHO DE PREVENÇÃO DO TABAGISMO.

1989-05-11 - DESPACHO CONJUNTO DDC71/89 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DETERMINA COMO DEVE SER PROCESSADA A REQUISIÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PARA A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES PARA O PARLAMENTO EUROPEU.

1989-05-11 - DESPACHO CONJUNTO DDC72/89 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DETERMINA QUE OS GOVERNADORES CIVIS PODERAO REQUISITAR A CEDENCIA DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PARA A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES PARA O PARLAMENTO EUROPEU.