1989-04-05 - RECTIFICAÇÃO DD42 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Rectifica os mapas III e V anexos à Lei 114/88, de 30 de Dezembro, que aprovou o Orçamento Geral do Estado para 1989.

1989-04-05 - DECLARAÇÃO DD2012 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1988 no montante de 1 527 194 contos.

1989-04-05 - DECLARAÇÃO DD2011 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Declara ter sido autorizada a abertura de créditos especiais no orçamento de vários Ministérios para o ano de 1988 no montante de 161453943 contos.

1989-04-05 - DECLARAÇÃO DD2013 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1988 no montante de 152 107 contos.

1989-04-05 - Rectificação - Assembleia da República

Rectificam-se os mapas III e V anexos à Lei n.º 114/88, de 30 de Dezembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 301 (3.º suplemento), de 30 de Dezembro de 1988

1989-04-05 - Declaração - Ministério dos Negócios Estrangeiros - 6.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De ter sido autorizada a abertura de créditos especiais no orçamento de vários ministérios para o ano de 1988 no montante de 161453943 contos