1989-04-04 - DECLARAÇÃO DD2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Declara terem sido autorizadas alterações de rubricas e transferências de verbas no orçamento de 1988 do Ministério do Planeamento e da Administração do Território, no montante de 1 281 567 contos.

1989-04-04 - DECLARAÇÃO DD2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Indústria e Energia, para o ano de 1988 no montante de 1660420 contos.

1989-04-04 - DECLARAÇÃO DD2010 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1988 no montante de 11 contos.

1989-04-04 - PORTARIA 14/89 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa a comparticipação nas despesas com alojamento e alimentação devida aos beneficiários da ADSE e seus acompanhantes, quando deslocados por motivo de doença no continente ou inter-ilhas.

1989-04-04 - DESPACHO NORMATIVO 40/89 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

1989-04-04 - DESPACHO NORMATIVO 38/89 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais.

1989-04-04 - DESPACHO NORMATIVO 36/89 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Trabalho.

1989-04-04 - DESPACHO NORMATIVO 37/89 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais.

1989-04-04 - DESPACHO NORMATIVO 39/89 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

1989-04-04 - PORTARIA 15/89 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Estatuto das Casas de Cultura. Revoga o Estatuto aprovado pela Portaria 82/83, de 8 de Novembro.