1989-12-13 - AVISO DD2518 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público terem sido adoptadas as taxas de câmbio a aplicar na cobrança de emolumentos consulares a partir de 30 de Novembro de 1989.

1989-12-13 - AVISO DD2519 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da Antigua e Barbuda depositado uma declaração relativa à sucessão deste país, a partir da data de aquisição da independência, no Acordo de Salvação de Cosmonautas.

1989-12-13 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

Torna público terem sido adoptadas as taxas de câmbio a aplicar na cobrança de emolumentos consulares a partir de 30 de Novembro de 1989

1989-12-13 - Portaria 1067/89 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

CONCEDE AO CLUBE DE CAÇA E PESCA DE MIRANDELA O EXCLUSIVO DE PESCA DESPORTIVA NO TROCO DO RIO TUA SITUADO NO CONCELHO DE MIRANDELA.

1989-12-13 - Portaria 1068/89 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

ACTUALIZA O PREÇO DO SERVIÇO PRESTADO PELO IROMA AOS UTENTES DOS LEILÕES DE GADO (APRESENTANTES E ARREMATANTES). ENTRA EM VIGOR NO DIA 1 DE JANEIRO DE 1990.

1989-12-13 - Despacho Normativo 108/89 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Alimentação e do Comércio e Turismo

Autoriza a substituição da embalagem com o conteúdo líquido (peso) de 44 g por outra com o conteúdo líquido (peso) de 5 kg para os produtos fitofarmacêuticos com base na substância activa mista manebe + oxicloreto de cobre + zinebe, com os teores respectivos de 10% (p/p) + 30% (p/p) + 10% (p/p), formulados em pó molhável.

1989-12-13 - Portaria 1069/89 - Ministério da Indústria e Energia

APROVA O REGULAMENTO DO CONTROLO METROLÓGICO DOS SONOMETROS. ENTRA EM VIGOR NO PRAZO DE 180 DIAS.

1989-12-13 - Portaria 1070/89 - Ministério da Indústria e Energia

APROVA O REGULAMENTO DO CONTROLO METROLÓGICO DOS CONTADORES DE ENERGIA ELÉCTRICA ACTIVA, EM CORRENTE ALTERNADA, DE USO CORRENTE. ENTRA EM VIGOR NO PRAZO DE 180 DIAS.

1989-12-13 - Portaria 1071/89 - Ministério da Educação

ALTERA O NUMERO DE VAGAS DO CURSO DE TURISMO DA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE VIANA DO CASTELO PARA O CONCURSO NACIONAL DE ACESSO DE 1989.

1989-12-13 - Portaria 1072/89 - Ministério da Educação

ESTABELECE QUE A ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE BEJA ORGANIZARA OS CURSOS DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR A QUE SE REFERE O NUMERO 16 DA PORTARIA NUMERO 352/86, DE 8 DE JULHO, NAS VARIANTES DE EDUCAÇÃO VISUAL E DE PORTUGUÊS E FRANCES.