1989-11-07 - RESOLUÇÃO 9/89/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

APROVA, PUBLICANDO EM ANEXO OS MAPAS DO ORÇAMENTO DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES PARA O ANO DE 1990.

1989-11-07 - DESPACHO NORMATIVO 121/89 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças e Planeamento.

1989-11-07 - DESPACHO NORMATIVO 122/89 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Habitação e Obras Públicas.

1989-11-07 - RESOLUÇÃO 124/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Afecta, durante o ano de 1989, ao Programa de Integração no Mercado de Trabalho (IMT/89), uma verba complementar, destinada a custear despesas com o referido Programa.

1989-11-07 - Portaria 969/89 - Ministério da Justiça

INSTALA A PARTIR DE 1 DE FEVEREIRO DE 1990 O 2 JUÍZO DO TRIBUNAL DA COMARCA DE MAFRA E O 4 JUÍZO DO TRIBUNAL DE EXECUÇÃO DAS PENAS DE LISBOA.

1989-11-07 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 9/89/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 1990