1989-11-08 - RESOLUÇÃO 10/89/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

APROVA, PUBLICANDO NOS MAPAS ANEXOS, O ORÇAMENTO SUPLEMENTAR PARA O ANO DE 1989.

1989-11-08 - AVISO DD2533 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter a Itália ratificado o Acordo Internacional do Trigo, 1986, que engloba a Convenção sobre o Comércio do Trigo e a Convenção sobre a Ajuda Alimentar, concluidas em Londres em 14 e 23 de Março de 1986, respectivamente.

1989-11-08 - Decreto-Lei 384/89 - Ministério das Finanças

Dispensa de contraste os artefactos e outros objectos de ourivesaria nos quais, total ou parcialmente, se contenha prata de toque legal inferior a determinado peso. Primeira alteração ao Regulamento das Contrastarias, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 391/79, de 20 de Setembro.

1989-11-08 - Portaria 970/89 - Ministério da Justiça

Cria a 2.ª Conservatória do Registo Predial de Loulé e aumenta com um lugar de escriturário o quadro de várias conservatórias dos registos civil e predial.

1989-11-08 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

Torna público ter a Itália ratificado o Acordo Internacional do Trigo, 1986, que engloba a Convenção sobre o Comércio do Trigo e a Convenção sobre a Ajuda Alimentar, concluídas em Londres em 14 e 13 de Março de 1986, respectivamente

1989-11-08 - Decreto-Lei 385/89 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Regula o financiamento intercalar para a aquisição de terrenos e respectivas infra-estruturas pelo Instituto Nacional de Habitação (INH) para a promoção de habitação social.

1989-11-08 - Decreto Regulamentar Regional 21/89/M - Região Autónoma da Madeira - Governo Regional

Aprova a estrutura orgânica da Presidência do Governo Regional.

1989-11-08 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 10/89/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Aprova o orçamento suplementar para o ano de 1989