1989-11-20 - RESOLUÇÃO 143/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura do concurso público para arrematação da "Empreitada de consolidação e restauração da Igreja Matriz da Horta

1989-11-20 - Portaria 1003/89 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

Aprova o Regulamento do Pessoal do Instituto Nacional de Estatística (INE).

1989-11-20 - Portaria 1004/89 - Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Aprova a composição e o regulamento do conselho responsável pelas actividades de formação (CRAF) do Laboratório Nacional de Engenharia Civil.

1989-11-20 - Portaria 1005/89 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

ALTERA O MAPA DO PESSOAL ASSALARIADO DA EMBAIXADA DE PORTUGAL EM SANTIAGO DO CHILE.

1989-11-20 - Portaria 1006/89 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Vale Penedo» (1), propriedade da Junta de Freguesia de Galveias, e vários prédios rústicos privados e concessiona a exploração de uma zona de caça associativa (processo n.º 148 da Direcção-Geral das Florestas) à Associação de Caçadores de Galveias.

1989-11-20 - Portaria 1007/89 - Ministério da Indústria e Energia

APROVA O REGULAMENTO DO CONTROLO METROLÓGICO DOS TERMÓMETROS CLINICOS DE MERCÚRIO, DE VIDRO, COM DISPOSITIVO DE MÁXIMA, PUBLICADO EM ANEXO A PRESENTE PORTARIA E QUE DELA FAZ PARTE INTEGRANTE.

1989-11-20 - Decreto Legislativo Regional 23/89/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

DECLARA ZONA DE ALTO RISCO A ZONA DA PONTA DA FAJA, NO CONCELHO DAS LAJES DAS FLORES.