1989-10-03 - Decreto do Presidente da República 64/89 - Presidência da República

Nomeia, por iniciativa do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e sob proposta aprovada pelo Conselho Superior de Defesa Nacional, para o cargo de comandante-chefe das Forças Armadas nos Açores o general do Exército Rui Mamede Monteiro Pereira.

1989-10-03 - Resolução do Conselho de Ministros 35/89 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza as comissões de coordenação regional (CCR) a participar no capital social das sociedades de fomento empresarial

1989-10-03 - Portaria 857/89 - Ministério das Finanças

ALTERA O MAPA DE PESSOAL DA SECÇÃO REGIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS AÇORES.

1989-10-03 - Portaria 858/89 - Ministério das Finanças

ALARGA O QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS.

1989-10-03 - Portaria 859/89 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

RETIRA DA LISTA DAS DOENÇAS DE DECLARAÇÃO OBRIGATÓRIA E DO QUADRO NOSOLÓGICO ANEXO AO DECRETO LEI NUMERO 39209, DE 14 DE MAIO DE 1953, A PARATUBERCULOSE OU DOENÇAS DE JOHNE.

1989-10-03 - Declaração - Ministério do Emprego e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 64166 contos