1989-10-11 - AVISO DD2549 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público terem sido adoptadas taxas de câmbio na cobrança de emolumentos consulares a efectuar a partir de 30 de Setembro de 1989.

1989-10-11 - AVISO DD2548 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público terem os Governos da República das Maldivas e da Austrália depositado os seus instrumentos de ratificação do Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada do Ozono nos dias 16 e 19 de Maio de 1989.

1989-10-11 - Decreto-Lei 343/89 - Ministério das Finanças

Autoriza a Imprensa Nacional Casa da Moeda, E.P., a cunhar uma série de quatro moedas comemorativas alusivas às Navegações e Descobrimentos Portugueses dos Arquipélagos Atlânticos.

1989-10-11 - Portaria 878/89 - Ministério das Finanças

ALARGA O QUADRO DA SECRETÁRIA GERAL DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS.

1989-10-11 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e da Administração Financeira e Patrimonial

Torna público terem os Governos das Repúblicas das Maldivas e da Austrália depositado os seus instrumentos de ratificação do Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada do Ozono nos dias 16 e 19 de Maio de 1989

1989-10-11 - Portaria 879/89 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

CONCEDE A CÂMARA MUNICIPAL DE NELAS O EXCLUSIVO DE PESCA DESPORTIVA NO TROCO DO RIO MONDEGO SITUADO NOS CONCELHOS DE NELAS, SEIA E OLIVEIRA DO HOSPITAL.

1989-10-11 - Decreto-Lei 344/89 - Ministério da Educação

Define o ordenamento jurídico da formação inicial e contínua dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.

1989-10-11 - Decreto-Lei 345/89 - Ministério da Educação

Dispensa os professores do quadro, com nomeação provisória, dos ensinos preparatório e secundário, do 2.º ano de formação desde que preencham determinados requisitos. Altera o Decreto-Lei n.º 287/88, de 19 de Agosto.

1989-10-11 - Portaria 880/89 - Ministério da Educação

ALTERA AS ESTRUTURAS CURRICULARES DOS CURSOS DE LICENCIATURA EM ENSINO DE BIOLOGIA E GEOLOGIA, ENSINO DE FÍSICA E QUÍMICA, ENSINO DE INGLÊS E ALEMÃO, ENSINO DE MATEMÁTICA, ENSINO DE PORTUGUÊS E INGLÊS, ENSINO DE PORTUGUÊS, LATIM E GREGO, ENGENHARIA CERAMICA E DO VIDRO E ENGENHARIA DE GESTÃO INDUSTRIAL MINISTRADOS PELA UNIVERSIDADE DE AVEIRO. O DISPOSTO NA PRESENTE PORTARIA APLICA-SE A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 1989-1990.