Aviso
Por ordem superior se faz público que os Governos das Repúblicas das Maldivas e da Austrália depositaram os seus instrumentos de ratificação do Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Empobrecem a Camada do Ozono nos dias 16 e 19 de Maio de 1989, respectivamente.
Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos, 19 de Setembro de 1989. - O Director de Serviços dos Assuntos Multilaterais, José Tadeu Soares.