1989-01-27 - Portaria 52/89 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação

Alarga a área de recrutamento para o provimento do cargo de chefe da Divisão de Ordenamento Florestal e Exploração, da Direcção-Geral das Florestas.

1989-01-27 - Portaria 53/89 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação

Alarga a área de recrutamento para o provimento do cargo de chefe da Divisão de Estudos da Direcção-Geral das Florestas.

1989-01-27 - Portaria 54/89 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Setúbal.

1989-01-27 - Portaria 55/89 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Santo André», situada na freguesia de Montargil, concelho de Ponte de Sor.

1989-01-27 - Portaria 56/89 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos com tarja fosforescente alusiva às «Datas da História de Portugal - 5.º Centenário dos Descobrimentos».

1989-01-27 - Despacho Normativo 8/89 - Ministério do Comércio e Turismo

Estabelece as listas dos produtos industriais sujeitos a contingentes de importação e respectivos montantes, abertos para o período que decorre de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 1989.