1988-09-29 - DESPACHO DD2855/88 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia a licenciada Ana Maria de Carvalho Jordão Ribeiro Monteiro de Macedo, para exercer as funções de adjunta ao gabinete do secretário de Estado do Orçamento, Rui Carlos Alvarez Carp.

1988-09-29 - DESPACHO DD2871/88 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências do Ministro do Emprego e da Segurança Social, José Albino da Silva Peneda, no Secretário de Estado da Segurança Social, Dr. Luís Filipe Conceição Pereira, para o substituir de 19 a 21 de Setembro de 1988.

1988-09-29 - DESPACHO CONJUNTO A-197/88-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

IMPLEMENTA UM MECANISMO INTERNO DE CONTROLE DAS EXPORTAÇÕES DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS POR FORÇA DA APLICAÇÃO DO DECRETO 3717/83/CECA/ A PARTIR DE 1-7-88.

1988-09-29 - DESPACHO-EXTRACTO DIDESP-EXT1/88 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão a titulo definitivo ao Cofre da Previdência - Ministério das Finanças, de uma parcela de terreno situada na Quinta Nova - Queluz, para a construção de um lar, ou casa de repouso, da terceira idade, para os funcionários seus associados.