1988-06-21 - RESOLUÇÃO 124/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica à Sociedade J. H. Ornelas & Cª., Sucr., Ldª., o fornecimento de 2.284 toneladas de asfalto.

1988-06-21 - PORTARIA 34/88 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o preço indicativo da carne de bovino da categoria de "Novilho" em 480$00 por quilograma de carcaça, a partir do dia 1 de Junho do corrente ano.

1988-06-21 - RESOLUÇÃO 107/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Não adjudica a qualquer um dos concorrentes ao concurso para concessão da pesquisa de objectos históricos, arqueológicos e artísticos existentes nas águas jurisdicionais da Região Autónoma dos Açores.

1988-06-21 - RESOLUÇÃO 108/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Governo a suportar os juros que se vencem a 8 de Maio de 1988 e respeitantes à terceira anuidade do empréstimo concedido à AGRAÇOR Lda., pela Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Ponta Delgada.

1988-06-21 - RESOLUÇÃO 109/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública urgente das parcelas necessárias à não limitação da expansão do Aeroporto de S. Miguel, freguesia da Relva, concelho de Ponta Delgada.

1988-06-21 - RESOLUÇÃO 110/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica à INTERLOG - Informática S.A., o fornecimento do equipamento informático e respectivas prestações acessórias em vista ao escritório electrónico nos serviços da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

1988-06-21 - RESOLUÇÃO 112/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega no Chefe do Gabinete do Secretário Regional do Equipamento Social poderes para outorgar, em representação da Região, no contrato a celebrar para a execução da empreitada de "Execução da rede eléctrica da Cooperativa de Habitação Capelense Lar",sita na freguesia das Capelas

1988-06-21 - RESOLUÇÃO 113/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Secretário Regional do Equipamento Social a proceder à resolução convencional do contrato nº 14/87, celebrado em 24 de Junho de 1987 com o Arquitecto Paulo Duarte de Melo Gouveia.

1988-06-21 - RESOLUÇÃO 114/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração do contrato para a elaboração do "Plano de Urbanização de Ponta Delgada e áreas envolventes"

1988-06-21 - RESOLUÇÃO 116/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova as alterações efectuadas na minuta do contrato para a execução da empreitada de "Infraestruturas e recuperação de 12 moradias na reserva da Praia (30 Reis), da Freguesia de Água d' Alto, concelho de Vila Franca do Campo"