1988-12-06 - RESOLUÇÃO 228/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Alarga a área de recrutamento para o lugar de Chefe de Divisão de Formação e Aperfeiçoamento Profissional da Direcção Regional de Saúde.

1988-12-06 - RESOLUÇÃO 231/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Alarga a área de recrutamento para o cargo de Director de Serviços de Pessoal da Direcção Regional de Administração Escolar.

1988-12-06 - RESOLUÇÃO 232/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina a cessação de funções dos directores regionais, com o termo do mandato do III Governo.

1988-12-06 - RESOLUÇÃO 234/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Alarga a área de recrutamento para o cargo de Director do Centro de Formação Profissional dos Açores, do quadro de pessoal da Secretaria Regional da Juventude e Recursos Humanos.

1988-12-06 - RESOLUÇÃO 235/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Alarga a área de recrutamento para o cargo de Subdirector do Centro de formação Profissional dos Açores, do quadro de pessoal da Secretaria Regional da Juventude e Recursos Humanos.

1988-12-06 - RESOLUÇÃO 236/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Alarga a área de recrutamento para o cargo de Director do Centro de Emprego de Angra do Heroismo, do quadro de pessoal da Secretaria Regional da Juventude e Recursos Humanos.

1988-12-06 - Portaria 778/88 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna

Aprova o quadro único de pessoal do Ministério da Administração Interna, publicado em anexo ao presente diploma.

1988-12-06 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

Torna público ter o Governo Português depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 17 de Outubro de 1988, o instrumento de adesão à Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono

1988-12-06 - Portaria 779/88 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

FIXA OS VALORES A COBRAR PELAS DIRECÇÕES REGIONAIS DE AGRICULTURA POR SERVIÇOS, NO CAMPO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES, PRESTADAS A TERCEIROS.

1988-12-06 - Declaração - Ministério da Educação - 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 10628 contos

1988-12-06 - Portaria 780/88 - Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Emprego e da Segurança Social

Aprova as tabelas do subsídio de renda de casa para vigorarem no ano civil de 1989.

1988-12-06 - Decreto Regulamentar Regional 74/88/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional do Comércio e Indústria

Cria o Centro Regional de Apoio ao Artesanato (CRAA).

1988-12-06 - Rectificação - Supremo Tribunal de Justiça

Ao assento de 13 de Julho de 1988, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 249, de 27 de Outubro de 1988