1988-11-23 - AVISO DD1632 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter Singapura e a República Federal da Alemanha depositado junto do Secretário-Geral da Organização Marítima Internacional, em 6 e 7 de Outubro de 1988, os instrumentos de ratificação e aceitação das emendas à Convenção da Organização Internacional de Satélites Marítimos (INMARSAT) e respectivo Acordo de Exploração.

1988-11-23 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

Torna público ter Singapura e a República Federal da Alemanha depositado junto do Secretário-Geral da Organização Marítima Internacional, em 6 e 7 de Outubro de 1988, os instrumentos de ratificação e aceitação das emendas à Convenção da Organização Internacional de Satélites Marítimos (INMARSAT) e respectivo Acordo de Exploração

1988-11-23 - Decreto Regulamentar 42/88 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Altera o artigo 15.º do Decreto Regulamentar n.º 58/86, de 8 de Outubro (altera a estrutura orgânica da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo).

1988-11-23 - Portaria 752/88 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Fixa as características dos óleos comestíveis.

1988-11-23 - Decreto-Lei 435/88 - Ministério da Educação

Aprova alterações ao plano de estudos de cursos ministrados na cooperativa de ensino superior COCITE.

1988-11-23 - Decreto Regulamentar 43/88 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Altera o Decreto Regulamentar n.º 63-A/84, de 20 de Agosto, no sentido de regulamentar o exercício de actividade de operador portuário de superintendência de cargas.

1988-11-23 - Decreto-Lei 436/88 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

Revê o regime jurídico da aprendizagem, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 102/84, de 29 de Março.