1988-11-02 - DECLARAÇÃO DD4053 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

Declara terem sido autorizadas transferência de verbas no orçamento do Ministério do Comércio e Turismo no montante de 78252 contos.

1988-11-02 - DECLARAÇÃO DD4051 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no Orçamento do Ministério das Finanças no montante de 7938037 contos.

1988-11-02 - DECLARAÇÃO DD4052 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Declara terem sido autorizadas alterações no orçamento do Ministério do Emprego e da Segurança Social no montante de 1120 contos.

1988-11-02 - Portaria 726/88 - Ministério das Finanças

Extingue o Posto de Despacho de Peniche e cria uma delegação aduaneira.

1988-11-02 - Portaria 727/88 - Ministérios das Finanças, do Planeamento e da Administração do Território, da Indústria e Energia e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Aprova o Regulamento de Aplicação do Sistema de Incentivos aos Serviços Avançados de Telecomunicações.

1988-11-02 - Portaria 728/88 - Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia

Altera os quadros de pessoal dos serviços e organismos do Ministério da Indústria e Energia na parte respeitante à carreira técnica.

1988-11-02 - Portaria 729/88 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Mental de Braga, aprovado pela Portaria n.º 636/82, de 25 de Junho, e alterado pela Portaria n.º 162/88, de 16 de Março, na parte referente ao pessoal de enfermagem, de acordo com o quadro anexo à presente portaria.

1988-11-02 - Declaração - Ministério do Comércio e Turismo - 9.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 7938037 contos