1988-10-20 - DECLARAÇÃO DD4030 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério das Finanças no montante de 4 286 088 contos.

1988-10-20 - DECLARAÇÃO DD4034 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Declara ter sido autorizada a abertura de créditos especiais no orçamento de vários ministérios no montante de 2 979 372 contos.

1988-10-20 - Resolução da Assembleia da República 20/88 - Assembleia da República

DA ASSENTIMENTO A VIAGEM DE CARÁCTER OFICIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA A REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA E A ITÁLIA ENTRE OS DIAS 13 E 18 DE OUTUBRO DE 1988.

1988-10-20 - Declaração - Ministério das Finanças - 3.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De ter sido autorizada a abertura de créditos especiais no orçamento de vários ministérios no montante de 2979372 contos

1988-10-20 - Portaria 704/88 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

APROVA O PLANO ACELERADO DE ERRADICAÇÃO DA PESTE SUÍNA CLASSICA NOS TERMOS DOS ARTIGOS 3 E 4 DA DIRECTIVA 80/1095/CEE (EUR-Lex), DO CONSELHO, DE 11 DE NOVEMBRO (FIXA AS CONDICOES DESTINADAS A TORNAR E A MANTER O TERRITÓRIO DA COMUNIDADE INDEMNE DE PESTE SUÍNA CLASSICA) E DOS ARTIGOS 3 E 5 DA DECISÃO 80/1096/CEE (EUR-Lex), DO CONSELHO, DE 11 DE NOVEMBRO (INSTAURA UMA ACÇÃO FINANCEIRA DA COMUNIDADE TENDO EM VISTA A ERRADICAÇÃO DA PESTE SUÍNA CLASSICA).

1988-10-20 - Despacho Normativo 89/88 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Alimentação e do Comércio e Turismo

AUTORIZA O LANÇAMENTO NO MERCADO DA EMBALAGEM COM O NOVO CONTEUDO LÍQUIDO DE 30ML PARA OS PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS COM BASE NA SUBSTÂNCIA ACTIVA FOXIME (INSECTICIDA), COM TEOR DE 500G/L, FORMULADO EM CONCENTRADO PARA EMULSÃO.

1988-10-20 - Portaria 705/88 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Cria e põe em circulação, no período de 10 a 21 de Outubro de 1988, um bilhete-postal ilustrado, com taxa paga e tarja fosforescente, comemorativa do «Dia Mundial dos Correios».

1988-10-20 - Despacho Normativo 90/88 - Ministério do Comércio e Turismo

ESTABELECE QUE PASSAM A CONSTITUIR POLOS DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO AS ÁREAS ABRANGIDAS POR VARIOS CONCELHOS, PARA EFEITOS DO ARTIGO 58 DO DECRETO LEI NUMERO 328/86, DE 30 DE SETEMBRO.

1988-10-20 - Decreto Regulamentar Regional 58/88/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde

Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde de Angra do Heroísmo.

1988-10-20 - Decreto Regulamentar Regional 59/88/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde

Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde de São Roque do Pico.