1988-01-11 - DECLARAÇÃO DD150/88 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

De ter renunciado ao exercício do cargo de membro do Conselho de Estado o Prof. Doutor Joaquim Germano Pinto Machado Correia da Silva.

1988-01-11 - AVISO DD2350 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado, em conformidade com o artigo 31 da Convenção Relativa à Citação e à Notificação no Estrangeiro de Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil ou Comercial, assinada na Haia a 15 de Novembro de 1965, que a Espanha, ao abrigo do artigo 26, parágrafo 2, da referida Convenção, depositou a 4 de Junho de 1987, junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos, o seu instrumento de ratificaç (...)

1988-01-11 - Portaria 18/88 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

FIXA OS MAPAS DO PESSOAL ASSALARIADO DAS EMBAIXADAS DE PORTUGAL EM BELGRADO, CAMBERRA, HAWANA, LUANDA, PRAGA E SOFIA, E DO CONSULADO DE PORTUGAL EM VANCOVER, COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 1987.

1988-01-11 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Serviço Jurídico e de Tratados

Torna público ter o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado, em conformidade com o artigo 31 da Convenção Relativa à Citação e à Notificação no Estrangeiro de Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil ou Comercial, assinada na Haia a 15 de Novembro de 1965, que a Espanha, ao abrigo do artigo 26, parágrafo 2, da referida Convenção, depositou a 4 de Junho de 1987, junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos, o seu instrumento de ratificaç (...)

1988-01-11 - Portaria 19/88 - Ministério da Educação

ADITA AO MAPA ANEXO A PORTARIA 663/87, DE 29 DE JULHO, OS NÚMEROS MÁXIMOS DE VAGAS PARA A CANDIDATURA A PRIMEIRA MATRÍCULA E PARA FREQUÊNCIA DO INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO-ISAG, NO QUE SE REFERE AO CURSO SUPERIOR DE GESTÃO.

1988-01-11 - Decreto Regulamentar Regional 3/88/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional

Altera o quadro de pessoal da Secretaria Regional das Finanças na parte referente à Direcção Regional do Tesouro, constante do Decreto Regulamentar Regional n.º 25/86/A, de 10 de Julho.

1988-01-11 - Declaração - Presidência da República - Secretaria-Geral

De ter renunciado ao exercício do cargo de membro do Conselho de Estado o Prof. Doutor Joaquim Germano Pinto Machado Correia da Silva