A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1987-02-21

Limpar filtro
Encontrámos 8 resultados
Página 1 de 1
  • Não tem documento Em vigor 1987-02-21 - DECLARAÇÃO DD1118 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério, no montante de 76 856 contos, para o ano de 1986.

  • Recusa a ratificação do Decreto Lei 313/86, de 24 de Setembro - extingue a Casa do Douro -.

  • Tem documento Em vigor 1987-02-21 - Portaria 116/87 - Ministérios da Defesa Nacional e da Administração Interna

    Altera a Portaria 754/86, de 19 de Dezembro - integra nos quadros policiais da PSP os oficiais do Exército dos Quadros Permanentes-.

  • Tem documento Em vigor 1987-02-21 - Decreto-Lei 83/87 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado para os Assuntos Fiscais

    Fixa o mês de Fevereiro de 1987 para a apresentação da declaração a que se refere o artigo 116.º do Código da Contribuição Predial e do Imposto sobre a Indústria Agrícola.

  • Tem documento Em vigor 1987-02-21 - Portaria 117/87 - Ministérios das Finanças, da Agricultura, Pescas e Alimentação e da Indústria e Comércio

    Fixa os preços limiares de importação, por tonelada, de trigo-mole e mistura de trigo e centeio, de trigo-duro, de centeio, de cevada, da aveia, do milho, do sorgo e dos restantes cereais.

  • Tem documento Em vigor 1987-02-21 - Portaria 118/87 - Ministérios das Finanças e da Saúde

    Altera o quadro de pessoal do Instituto de Genética Médica na parte referente ao pessoal técnico-profissional e administrativo (diagnóstico e terapêutica).

  • Tem documento Em vigor 1987-02-21 - Declaração - Ministério da Justiça - 4.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério, no montante de 76856 contos, para o ano de 1986

  • Tem documento Em vigor 1987-02-21 - Decreto Regulamentar Regional 5/87/M - Região Autónoma da Madeira - Governo Regional

    Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 7/84/M, de 19 de Abril (aprova a orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas).

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda