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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1987-12-22 - DECRETO 35/87 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Aprova para adesão o Acordo Internacional da Juta e Produtos da Juta, feito em Genebra em 01 de Outubro de 1982.

  • Não tem documento Em vigor 1987-12-22 - DECLARAÇÃO 17/87 - SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica a Portaria nº 56/87, de 20 de Outubro que define e aprova diversas condições relativas aos cursos de formação para Assistentes de Turismo.

  • Não tem documento Em vigor 1987-12-22 - DESPACHO NORMATIVO 200/87 - SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina a alteração das dotações de carga atribuídas às empresas de transportes públicos ocasionais de mercadorias.

  • Não tem documento Em vigor 1987-12-22 - RESOLUÇÃO 444/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Concede tolerância de ponto nos dias 24 e 31 de Dezembro de 1987.

  • Tem documento Em vigor 1987-12-22 - Decreto do Governo 35/87 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Aprova para adesão o Acordo Internacional da Juta e Produtos da Juta, feito em Genebra em 1 de Outubro de 1982

  • Tem documento Em vigor 1987-12-22 - Portaria 952-A/87 - Ministérios das Finanças, da Agricultura, Pescas e Alimentação e do Comércio e Turismo

    Fixa os preços de intervenção para o sector vitivinícola na campanha vinícola de 1987-1988.

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