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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1987-12-12 - AVISO DD1517 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que foram adoptadas a partir de 30 de Novembro novas taxas de câmbio a aplicar na cobrança de emolumentos consulares.

  • Não tem documento Em vigor 1987-12-12 - DECLARAÇÃO DD4197 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério do Planeamento da Administração do Território no montante de 35 925 contos.

  • Tem documento Em vigor 1987-12-12 - Lei 36/87 - Assembleia da República

    Alteração do prazo previsto no artigo 31.º da Lei n.º 33/87, de 11 de Julho (associações de estudantes).

  • Tem documento Em vigor 1987-12-12 - Lei 37/87 - Assembleia da República

    Autoriza o Governo a alterar o Código das Custas Judiciais (abolição do imposto do selo nos processos forenses).

  • Tem documento Em vigor 1987-12-12 - Declaração - Ministério do Planeamento e da Administração do Território - 7.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 35925 contos

  • Tem documento Em vigor 1987-12-12 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e da Administração Financeira e Patrimonial

    Torna público que foram adoptadas a partir de 30 de Novembro novas taxas de câmbio a aplicar na cobrança de emolumentos consulares

  • Tem documento Em vigor 1987-12-12 - Decreto Legislativo Regional 25/87/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Regional

    Estabelece apoio financeiro directo a acções e empreendimentos de interesse para o desenvolvimento turístico da Região Autónoma dos Açores.

  • Nomeia Secretário Adjunto do Governador de Macau, sob proposta deste, o Dr. Francisco Luís Murteira Nabo.

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