1986-09-30 - DECLARAÇÃO DD787 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 536/86, de 20 de Setembro, do Ministério da Defesa Nacional, que aprova o Regulamento dos Centros de Gestão Financeira do Exército.

1986-09-30 - DECLARAÇÃO DD854 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 405/86, de 26 de Julho, do Ministério da Educação e Cultura, que autoriza a Universidade do Minho a conferir o grau de mestre em Educação nas novas áreas de especialização em Administração Escolar, Filosofia da Educação e Informática no Ensino e aprova as respectivas estruturas curriculares.

1986-09-30 - DECLARAÇÃO DD829 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 510/86, de 10 de Setembro, do Ministério do Trabalho e Segurança Social, que cria o Centro de Formação Profissional para o Comércio e Afins (CECOA).

1986-09-30 - DECLARAÇÃO 7/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução 112/86 publicada no Jornal Oficial nº 24, I Série, de 24 de Junho, que adjudica à firma Tecnovia a empreitada de "Reparação da E.R. 1-1ª entre Lagoa e Água de Pau - execução de pavimentos, na Ilha de S. Miguel"

1986-09-30 - RESOLUÇÃO 188/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica à firma Sociedade Atlas Copco de Portugal Lda., o fornecimento de um carro perfurador Atlas Copco, tipo Roc 400-A-00..

1986-09-30 - RESOLUÇÃO 190/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Licenciado José Benarús, na situação de aposentado, a exercer funções docentes na Escola do Magistério Primário da Horta.

1986-09-30 - RESOLUÇÃO 191/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Maestro Artur Vaz da Fonseca, na situação de aposentado, a exercer funções docentes no Conservatório Regional de Angra do Heroísmo.

1986-09-30 - RESOLUÇÃO 189/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a professora de Educação Musical Cremilde dos Anjos Sousa Macedo, na situação de aposentada, a exercer funções docentes na Escola do Magistério Primário de Ponta Delgada.

1986-09-30 - RESOLUÇÃO 192/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Licenciado Humberto de Brito, na situação de aposentado, a exercer funções docentes na Escola do Magistério Primário da Horta.

1986-09-30 - RESOLUÇÃO 193/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública urgente das parcelas necessárias à Construção da Escola Secundária da Praia da Vitória, e a um empreendimento habitacional.