Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Educação e Cultura, a Portaria 405/86, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 170, de 26 de Julho de 1986, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No n.º 8.º, onde se lê:
(Selecção dos candidatos a que se refere o n.º 3 do n.º 5.º)
1 - ...
a) [...] refere o n.º 5.º ou de outros [...];
b) ...
c) ...
2 - ...
3 - [...] refere o n.º 3 do n.º 6.º só serão [...] referem os n.os 1 e 2 do mesmo número.
4 - ...
deve ler-se:
(Selecção dos candidatos a que se refere o n.º 3 do n.º 5.º)
1 - ...
a) [...] refere o n.º 6.º ou de outros [...];
b) ...
c) ...
2 - ...
3 - [...] refere o n.º 2 do n.º 6.º só serão [...] refere o n.º 1 do mesmo número.
4 - ...
Nos anexos I a VI, nos n.os 4 e 5, onde se lê:
4 - Licenciaturas a que se refere o n.º 1 do n.º 5.º:
5 - Especialidades a que se refere o n.º 10.º:
deve ler-se:
4 - Licenciaturas a que se refere o n.º 1 do n.º 6.º:
5 - Especialidades a que se refere o n.º 11.º:
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 2 de Setembro de 1986. - O Secretário-Geral, França Martins.
