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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1986-06-09 - AVISO DD1321 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Reino Unido ratificado a Convenção Europeia sobre o Reconhecimento e a Execução das Decisões em Matéria de Guarda de Crianças e Restabelecimento de Guarda de Crianças.

  • Não tem documento Em vigor 1986-06-09 - AVISO DD1322 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da Guiné Equatorial depositado o instrumento de adesão à Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados e ao Protocolo Relativo ao Estatuto dos Refugiados.

  • Não tem documento Em vigor 1986-06-09 - RESOLUÇÃO 97/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Alarga a área de recrutamento para o cargo de Director do Gabinete Regional de Gestão do Fundo de Desemprego a licenciados em Organização e Gestão de Empresas.

  • Não tem documento Em vigor 1986-06-09 - RESOLUÇÃO 98/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Concede a José Aguiar Fontes um subsídio a titulo de empréstimo sem juros.

  • Não tem documento Em vigor 1986-06-09 - DECLARAÇÃO 1/86 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica a Portaria nº 38/86, publicada no Jornal Oficial nº 20 de 27 de Maio de 1986 que aprova o regulamento dos estagiários do Centro de Formação Profissional dos Açores.

  • Não tem documento Em vigor 1986-06-09 - RESOLUÇÃO 96/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Adjudica à firma Cotton, Pennick, Steel & Partners, Lda. a fase de pré-construção dos campos de golf das Furnas e do Faial.

  • Não tem documento Em vigor 1986-06-09 - RESOLUÇÃO 99/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara a utilidade pública urgente da parcela de terreno destinada à execução do arruamento, no loteamento da Secretaria Regional do Equipamento Social, na freguesia de Água de Pau, concelho da Lagoa.

  • Não tem documento Em vigor 1986-06-09 - DESPACHO NORMATIVO 62/86 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Equipamento Social.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1986-06-09 - PORTARIA 50/86 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara terem sido incumbidos os Hospitais de Angra, Horta e Ponta Delgada de assegurar a cobertura sanitária, a nível de especialidade das populações residentes nas ilhas da respectiva zona de influência.

  • Não tem documento Em vigor 1986-06-09 - RESOLUÇÃO 100/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Adjudica às firmas António José de Sousa e Cª Lda. e SERMAGUE, Estruturas Industriais, de Série, SARL, a construção e implantação de torres metálicas, no Cascalho Negro e na Lagoa do Pilar, em São Miguel e no Pico Verde, Ilha do Faial, no Monte das Cruzes e Rocha do Touro Ilha das Flores.

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