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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1986-04-09 - RESOLUÇÃO 2/86/A - ASSEMBLEIA REGIONAL DOS AÇORES (Utilizar até 11 de Agosto de 1989)

    Aprova o plano regional para 1986.

  • Não tem documento Em vigor 1986-04-09 - DECLARAÇÃO DD4753 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1985 no montante de 452 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1986-04-09 - DECLARAÇÃO DD4752 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

    Dclarae terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do ex-Ministério do Comércio e Turismo no montante de 89919 contos para o ano de 1985.

  • Tem documento Em vigor 1986-04-09 - Lei 7/86 - Assembleia da República

    Determina as penas com que são punidos os agentes de crimes de falso testemunho e equiparados cometidos perante o Tribunal de Justiça das Comunidades.

  • Tem documento Em vigor 1986-04-09 - Decreto-Lei 72/86 - Ministério das Finanças

    Altera a Pauta dos Direitos de Importação de acordo com o estabelecido no Tratado de Adesão de Portugal às Comunidades Europeias.

  • Tem documento Em vigor 1986-04-09 - Decreto Regulamentar 10/86 - Ministério do Plano e da Administração do Território

    Sujeita a área do Município de Vila Velha de Ródão a medidas preventivas, pelo prazo de dois anos, previstas no capítulo II do Decreto-Lei n.º 794/76, de 5 de Novembro.

  • Tem documento Em vigor 1986-04-09 - Portaria 137/86 - Ministério da Saúde

    Atribui competência aos Governos Regionais das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira para a abertura de concursos de provimento de lugares das carreiras médicas existentes nos quadros de pessoal dos respectivos serviços ou estabelecimentos de saúde.

  • Tem documento Em vigor 1986-04-09 - Declaração - Ministério do Trabalho e Segurança Social - 13.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do ex-Ministério do Comércio e Turismo no montante de 89919 contos para o ano de 1985

  • Tem documento Em vigor 1986-04-09 - Resolução da Assembleia Regional 2/86/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Regional

    Aprova o plano regional para 1986

  • Tem documento Em vigor 1986-04-09 - Aviso 2/86 - Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

    Estabelece disposições relativas às operações de crédito e suas sobretaxas de juro. Revoga o aviso n.º 4/85, de 17 de Abril.

  • Tem documento Em vigor 1986-04-09 - Aviso 3/86 - Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

    Fixa a taxa básica de desconto do Banco de Portugal, bem assim como outras taxas com operações de crédito ou depósitos.

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