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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1986-04-07 - AVISO DD1298 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo do Reino da Jordânia depositado o instrumento de adesão à Convenção Aduaneira Relativa ao Transporte Internacional de Mercadorias a Coberto das Cadernetas TIR (Convenção TIR).

  • Não tem documento Em vigor 1986-04-07 - AVISO DD1297 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter a Itália depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção Europeia para a Repressão do Terrorismo junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa.

  • Não tem documento Em vigor 1986-04-07 - DECLARAÇÃO DD4749 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do ex-Ministério para o ano de 1985 no montante de 300100 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1986-04-07 - DECLARAÇÃO DD4750 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do ex-Ministério da Agricultura Pescas e Alimentação, para o ano de 1985, no montante de 37 365 contos.

  • Tem documento Em vigor 1986-04-07 - Despacho Normativo 27/86 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Tesouro

    Fixa os valores para as indemnizações respeitantes a várias empresas.

  • Tem documento Em vigor 1986-04-07 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público ter a Itália depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção Europeia para a Repressão do Terrorismo junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa

  • Tem documento Em vigor 1986-04-07 - Portaria 135/86 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Altera o Regulamento de Leilões de Gado aprovado pela Port 417/84, de 27 de Junho.

  • Tem documento Em vigor 1986-04-07 - Declaração - Ex-Ministério da Agricultura - 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do ex-Ministério para o ano de 1985 no montante de 300100 contos

  • Tem documento Em vigor 1986-04-07 - Decreto Regulamentar 8-A/86 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece normas relativas à execução gradual das medidas constantes do Decreto Regulamentar n.º 5/86, de 28 de Fevereiro, que delimitou as áreas de actuação dos serviços sociais de vários ministérios.

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