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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1986-12-16 - AVISO DD1384 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que o Governo da República da Colômbia depositou em Washington o instrumento de ratificação do Tratado de não Proliferação de Armas Nucleares.

  • Não tem documento Em vigor 1986-12-16 - RESOLUÇÃO 291/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Adjudica à Firma OREY - Técnica Naval e Industrial, Lda., o fornecimento e execução do pavimento sintético do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Preparatória de Vila do Porto - Santa Maria.

  • Não tem documento Em vigor 1986-12-16 - DESPACHO NORMATIVO 140/86 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Delega no Delegado da Secretaria Regional do Comércio e Indústria, na Ilha do Pico, Manuel Urbano Dutra, competências para autorização de despesas até ao limite de 500 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1986-12-16 - DESPACHO NORMATIVO 137/86 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova a lista do mobiliário e do equipamento para as habitações fornecidas pelo Governo Regional.

  • Não tem documento Em vigor 1986-12-16 - DESPACHO NORMATIVO 138/86 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia a Comissão Permanente da "Feira-Açores 87".

  • Não tem documento Em vigor 1986-12-16 - DESPACHO NORMATIVO 139/86 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina a prorrogação por um ano, a possibilidade de aplicação dos nºs 7 e 8 do artigo 18º do Decreto-Lei nº 178/85 de 23 de Maio.

  • Não tem documento Em vigor 1986-12-16 - DESPACHO NORMATIVO 136/86 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a Fábrica de Tabaco Estrela a fabricar cigarros de várias marcas e caracteristicas.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1986-12-16 - DESPACHO NORMATIVO 3/AR/86 - ASSEMBLEIA REGIONAL DOS AÇORES (Utilizar até 11 de Agosto de 1989)

    Aprova o Regulamento dos Concursos para lugares de ingresso e acesso do quadro de pessoal da Assembleia Regional dos Açores.

  • Não tem documento Em vigor 1986-12-16 - PORTARIA 79/86 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa as novas tarifas de energia eléctrica.

  • Não tem documento Em vigor 1986-12-16 - PORTARIA 78/86 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova um aditamento ao quadro I anexo à Portaria nº 23-A/86, de 8 de Abril, que fixa os novos valores de comercialização do tabaco manufacturado na Região.

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