1986-10-04 - DESPACHO DD2317 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina a rescisão do contrato celebrado com António Victorino de Almeida para adido cultural junto da Embaixada de Portugal em Viena.

1986-10-04 - DESPACHO 33/EBS/86 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

Determina as condições em que os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, que ministrem cursos em regime intensivo, são autorizados a proceder à avaliação dos respectivos alunos dos cursos geral e complementar nocturno.

1986-10-04 - DESPACHO 34/EBS/86 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

Define as caracteristicas de que se revestira o curso geral nocturno do ensino secundário, criado pelo Despacho Normativo 73/86, de 25 de Agosto.