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  • Não tem documento Em vigor 1986-10-03 - DESPACHO DD2339 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia a licenciada Patrícia Maria Simões de Carvalho Salvação Barreto, para exercer as funções de adjunta no gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes.

  • Não tem documento Em vigor 1986-10-03 - DESPACHO DD2217 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

    Determina que sejam feitas alterações ao despacho de 23 de Maio de 1986, publicado na 2ª Série em 17-06-1986.

  • Não tem documento Em vigor 1986-10-03 - AVISO DD1793 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Publica a lista provisória dos candidatos admitidos ao concurso para preenchimento de uma vaga de chefe de secção do quadro de pessoal dos Serviços Sociais da Presidência do Conselho de Ministros.

  • Não tem documento Em vigor 1986-10-03 - DESPACHO DD2318 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Determina que enquanto não fôr provido lugar de Secretário do Conselho das Comunidades, que essas funções sejam exercidas pelos dois Vice-presidentes do Instituto de Apoio à Emigração e às Comunidades Portuguesas.

  • Não tem documento Em vigor 1986-10-03 - DESPACHO DD2319 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Exonera o Dr. Pedro Joaquim Gonçalves Santos Gomes das funções de adjunto do gabinete da Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Maria Manuela Aguiar.

  • Não tem documento Em vigor 1986-10-03 - DESPACHO 84/86 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

    Nomeia o Dr. Carlos Manuel Durães da Conceição, para vogal do Conselho Directivo do Instituto Nacional de Habitação.

  • Não tem documento Em vigor 1986-10-03 - RESOLUÇÃO DD1040 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Autoriza o prosseguimento do processo de extradição do cidadão colombiano Carlos Aries Gutierrez Mejos, nos termos da Convenção Luso-Italiana de Extradição.

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