1985-05-30 - DESPACHO 152/MES/85 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

REQUISITA MÁRIO MORAIS ALVES PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE.

1985-05-30 - DESPACHO 5/85 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

REVOGA O DESPACHO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE 3/12/69, UMA VEZ QUE A COMISSAO TÉCNICA DOS NOVOS MEDICAMENTOS CHEGOU A CONCLUSAO DE QUE OS CICLAMATOS NAO ERAM TÓXICOS.

1985-05-30 - DESPACHO 6/85 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

PUBLICA O QUINTO SUPLEMENTO A LISTA OFICIAL DOS MEDICAMENTOS COMPARTICIPÁVEIS PELOS SERVIÇOS DE SAÚDE.

1985-05-30 - DESPACHO 77/85 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

DEFINE AS COMPETENCIAS DOS REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA NAS COMISSOES DE ACOMPANHAMENTO DOS PROJECTOS DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL.

1985-05-30 - DESPACHO DD1800/85 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

NOMEIA UM GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR UM PROJECTO DE DIPLOMA QUE ESTABELEÇA O REGIME DO PREVENTÓRIO DA PAREDE. (P. 5105)

1985-05-30 - DESPACHO DD1798/85 - SECRETARIA DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DADA A SUBSTITUIÇÃO DO DIRECTOR GERAL DAS ALFÂNDEGAS, SAO CONFIRMADAS, NO NOVO DIRECTOR GERAL, DELEGAÇÕES DE COMPETENCIAS JÁ EFECTUADAS RESPEITANTES A DIRECÇÃO GERAL DAS ALFÂNDEGAS. (P. 5093)

1985-05-30 - ACÓRDÃO 61/85 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

DECIDE NAO TOMAR CONHECIMENTO DO RECURSO QUE REFERE A LEI UNIFORME RELATIVA AS LETRAS E LIVRANÇAS, POR SER INTEMPESTIVO.

1985-05-30 - ACÓRDÃO 54/85 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

NAO ATENDE A RECLAMAÇÃO POR OBSCURIDADE DO ACÓRDÃO FEITO POR PIMENTEL TEIXEIRA & COMPANHIA LDA.

1985-05-30 - RESOLUÇÃO DD856 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a prestação do aval do Estado ao financiamento de USD 7 000 000 a facultar pelo sindicato bancário ao Banco Nacional da Guiné-Bissau.