1985-04-13 - Portaria 200/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde

Alarga o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Setúbal.

1985-04-13 - Portaria 201/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e do Equipamento Social

Altera o quadro de pessoal da Junta Autónoma de Estradas.

1985-04-13 - Portaria 202/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e do Equipamento Social

Altera o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério do Equipamento Social.

1985-04-13 - Portaria 203/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde

Alarga a área de recrutamento para o preenchimento do lugar de chefe da Divisão de Relações e Condições de Trabalho previsto no quadro de pessoal do Departamento de Recursos Humanos da Saúde.

1985-04-13 - Portaria 204/85 - Ministérios das Finanças e do Plano, da Agricultura e do Comércio e Turismo - Secretarias de Estado do Orçamento, do Comércio e Indústria Agrícolas, da Produção Agrícola e do Comércio Interno

Dá nova redacção ao n.º 18.º da Portaria que estabelece a classificação do leite para efeitos de pagamento à produção e fixa os seus novos preços à produção e de venda ao público e respectivos subsídios.

1985-04-13 - Portaria 205/85 - Ministérios das Finanças e do Plano e do Equipamento Social

Determina que seja acrescentado um n.º 5.7 ao n.º 5 e seja modificado o n.º 11.6, ambos da tabela de taxas a cobrar pela Direcção-Geral de Transportes Terrestres, anexa á Portaria 577/82, de 11 de Junho.

1985-04-13 - Portaria 206/85 - Ministério da Educação

Adita a Portaria que fixa o regime a que devem obedecer as matrículas e inscrições nas universidades e nos estabelecimentos de ensino superior.