Clínica Internacional de Campo de Ourique
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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1985-03-05 - DECLARAÇÃO DD109 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

    Publica o modelo do mapa a que se refere o n.º 2 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 399-G/84, de 28 de Dezembro ( Autoriza as empresas a reavaliar os elementos do seu activo imobilizado corpóreo ).

  • Não tem documento Em vigor 1985-03-05 - DESPACHO NORMATIVO 11/85 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Concede à Câmara Municipal da Praia da Vitória um subsidio de trinta mil contos.

  • Não tem documento Em vigor 1985-03-05 - RESOLUÇÃO 14/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Atribui à empresa "B.J.Borges, Conservas, Lda." o beneficio da compensação de juros, num total de 4 006 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1985-03-05 - DESPACHO NORMATIVO 13/85 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Delega ao Chefe de Gabinete do Secretário Regional dos Assuntos Sociais competência para a concessão de licença para férias e por doença.

  • Não tem documento Em vigor 1985-03-05 - PORTARIA 7/85 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Atribui um subsidio de 60$00/kg de semente certificada de milho hibrido.

  • Não tem documento Em vigor 1985-03-05 - PORTARIA 8/85 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Estabelece as normas e instruções regulamentares para a certificação de batata-semente.

  • Não tem documento Em vigor 1985-03-05 - DESPACHO NORMATIVO 12/85 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina que seja transferida para a EDA-EP a responsabilidade pelo serviço público de distribuição de energia eléctrica ao Concelho da Praia da Vitória.

  • Não tem documento Em vigor 1985-03-05 - ASSENTO DD67 - SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

    O contrato-promessa de compra e venda de imóveis que conste de documento particular assinado pelos promitentes é susceptível de execução específica.

  • Não tem documento Em vigor 1985-03-05 - DECLARAÇÃO DD4834 - MINISTÉRIO DA CULTURA

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1984, no montante de 34314 contos.

  • Tem documento Em vigor 1985-03-05 - Declaração - Ministério da Cultura - 1.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    Publica o modelo do mapa a que se refere o n.º 2 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 399-G/84, de 28 de Dezembro

  • Tem documento Em vigor 1985-03-05 - Decreto Legislativo Regional 3/85/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Regional

    Suspende por 180 dias a sanção prevista no n.º 2 do artigo 3.º do Decreto Legislativo Regional n.º 8/83/M, de 22 de Julho.

  • Tem documento Em vigor 1985-03-05 - Assento - Supremo Tribunal de Justiça

    O contrato-promessa de compra e venda de imóveis que conste de documento particular assinado pelos promitentes é susceptível de execução específica, nos termos do artigo 830.º, n.º 1, do Código Civil, na redacção anterior ao Decreto-Lei n.º 236/80, de 18 de Julho

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