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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1985-02-15 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público ter o Governo da República da Turquia depositado o instrumento de adesão à Convenção Aduaneira Relativa ao Transporte Internacional de Mercadorias a Coberto de Cadernetas TIR (Convenção TIR)

  • Tem documento Em vigor 1985-02-15 - Portaria 101-A/85 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Tesouro

    Estabelece disposições destinadas à normalização do sistema de indexação das taxas de juro nominais das obrigações que se encontravam em circulação anteriormente a 11 de Janeiro de 1985.

  • Tem documento Em vigor 1985-02-15 - Portaria 101-B/85 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Tesouro

    Aprova as taxas que serão utilizadas nos certificados de aforro para calcular o valor da sua amortização.

  • Tem documento Em vigor 1985-02-15 - Declaração - Ministério do Mar - 12.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De ter sido rectificada a Lei n.º 34/84, de 5 de Dezembro (alteração ao Orçamento do Estado para 1984)

  • Exonera, a seu pedido, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Prof. Doutor Carlos Alberto da Mota Pinto dos cargos de Vice-Primeiro-Ministro e Ministro da Defesa Nacional.

  • Exonera, a seu pedido, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete, o Prof. Doutor José Augusto Seabra, o arquitecto João Rosado Correia e o engenheiro Carlos Montez Melancia dos cargos, respectivamente, de Ministros da Justiça, da Educação, do Equipamento Social e do Mar.

  • Exonera, sob proposta do Primeiro-Ministro, vários secretários de Estado.

  • Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete Vice-Primeiro-Ministro e Ministro da Defesa Nacional.

  • Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Mário Ferreira Bastos Raposo, o Prof. Doutor João de Deus Rogado Salvador Pinheiro, o engenheiro Carlos Montez Melancia e o Dr. José de Almeida Serra, respectivamente, Ministros da Justiça, da Educação, do Equipamento Social e do Mar.

  • Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, vários secretários de Estado.

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