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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1985-11-25 - AVISO DD1214 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público as taxas de câmbio a adoptar na cobrança de emolumentos consulares a efectuar desde 30 de Outubro de 1985.

  • Não tem documento Em vigor 1985-11-25 - DECRETO 47/85 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Aprova a Convenção, no Domínio da Saúde, entre a República Portuguesa, a República da Guiné-Bissau e o PNUD.

  • Tem documento Em vigor 1985-11-25 - Decreto-Lei 488/85 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece normas sobre os resíduos sólidos.

  • Tem documento Em vigor 1985-11-25 - Decreto do Governo 47/85 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Aprova a Convenção, no Domínio da Saúde, entre a República Portuguesa, a República da Guiné-Bissau e o PNUD

  • Tem documento Em vigor 1985-11-25 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

    Torna público as taxas de câmbio a adoptar na cobrança de emolumentos consulares a efectuar desde 30 de Outubro de 1985

  • Tem documento Em vigor 1985-11-25 - Decreto Regulamentar 76/85 - Ministério do Comércio e Turismo

    Altera o Decreto Regulamentar n.º 41/82, de 16 de Julho, com a redacção constante do Decreto Regulamentar n.º 18/85, de 19 de Março, que definiu as condições de concessão e exploração do jogo do bingo.

  • Tem documento Em vigor 1985-11-25 - Decreto Regulamentar 77/85 - Ministério do Equipamento Social

    Introduz alterações ao Decreto n.º 45/72, de 5 de Fevereiro (transporte rodoviário de mercadorias). Revoga a Portaria n.º 778/72, de 28 de Dezembro.

  • Tem documento Em vigor 1985-11-25 - Portaria 895/85 - Ministério do Equipamento Social

    Define os requisitos de acesso ao exercício da actividade de transportador internacional rodoviário de mercadorias.

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