1985-11-02 - RESOLUÇÃO 23/85/A - ASSEMBLEIA REGIONAL DOS AÇORES (Utilizar até 11 de Agosto de 1989)

Aprova o orçamento da Assembleia Regional para 1986.

1985-11-02 - Portaria 827/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Administração Interna e das Finanças e do Plano

Cria no quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna um lugar de assessor, letra C.

1985-11-02 - Portaria 828/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Viana do Castelo na parte referente a pessoal dirigente e pessoal técnico superior - carreira médica.

1985-11-02 - Portaria 829/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Júlio de Matos na parte referente ao pessoal dirigente e pessoal técnico superior - carreira médica hospitalar.

1985-11-02 - Portaria 830/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Mar

Alarga a área de recrutamento para o preenchimento do lugar de director de serviços do Instituto Nacional de Investigação das Pescas (INIP).

1985-11-02 - Despacho Normativo 103/85 - Ministério do Trabalho e Segurança Social - Secretaria de Estado da Segurança Social

Determina que os titulares de prestações de pré-reforma não tenham direito, nessa qualidade, aos subsídios de doença ou de maternidade.

1985-11-02 - Portaria 831/85 - Ministérios da Indústria e Energia e do Comércio e Turismo - Secretarias de Estado da Indústria e do Comércio Interno

Revoga a Portaria que sujeita ao regime especial de preços as pastas celulósicas de eucalipto e de pinho vendidas no mercado interno.

1985-11-02 - Resolução da Assembleia Regional 23/85/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Regional

Aprova o orçamento da Assembleia Regional para 1986