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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1985-01-23 - AVISO DD1049 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da Dominica e o Governo de São Vicente e Grenadinas depositado o instrumento de sucessão no Tratado de não Proliferação das Armas Nucleares.

  • Não tem documento Em vigor 1985-01-23 - DECLARAÇÃO DD2230 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

    Autoriza transferências de verbas no Orçamento do Ministério da Administração Interna, no montante de 8056 contos.

  • Tem documento Em vigor 1985-01-23 - Lei 1/85 - Assembleia da República

    Lei quadro das leis de programação militar.

  • Tem documento Em vigor 1985-01-23 - Declaração - Ministério da Administração Interna - 3.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 8056 contos

  • Tem documento Em vigor 1985-01-23 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos

    Torna público ter o Governo da Dominica e o Governo de São Vicente e Grenadinas depositado o instrumento de sucessão no Tratado de não Proliferação das Armas Nucleares

  • Tem documento Em vigor 1985-01-23 - Portaria 46/85 - Ministérios da Saúde e da Agricultura

    Aprova o Regulamento do Conselho Nacional de Alimentação e Nutrição.

  • Determina a transferência para o Instituto do Trabalho Portuário de uma percentagem da taxa de prestação de serviços dos centros coordenadores do trabalho portuário.

  • Tem documento Em vigor 1985-01-23 - Decreto Regulamentar Regional 1/85/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional do Equipamento Social

    Prorroga pelo prazo de um ano, a vigência das medidas preventivas relacionadas com o plano de urbanização da cidade da Horta.

  • Tem documento Em vigor 1985-01-23 - Decreto Regulamentar Regional 2/85/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Educação e Cultura - Direcção Regional de Administração Escolar

    Alarga alguns quadros privativos dos estabelecimentos de ensino preparatório e secundário da Região Autónoma dos Açores.

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