1985-01-23 - AVISO DD1049 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da Dominica e o Governo de São Vicente e Grenadinas depositado o instrumento de sucessão no Tratado de não Proliferação das Armas Nucleares.

1985-01-23 - DECLARAÇÃO DD2230 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Autoriza transferências de verbas no Orçamento do Ministério da Administração Interna, no montante de 8056 contos.

1985-01-23 - Lei 1/85 - Assembleia da República

Lei quadro das leis de programação militar.

1985-01-23 - Declaração - Ministério da Administração Interna - 3.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 8056 contos

1985-01-23 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos

Torna público ter o Governo da Dominica e o Governo de São Vicente e Grenadinas depositado o instrumento de sucessão no Tratado de não Proliferação das Armas Nucleares

1985-01-23 - Portaria 46/85 - Ministérios da Saúde e da Agricultura

Aprova o Regulamento do Conselho Nacional de Alimentação e Nutrição.

1985-01-23 - Decreto Regulamentar 8/85 - Ministério do Mar

Determina a transferência para o Instituto do Trabalho Portuário de uma percentagem da taxa de prestação de serviços dos centros coordenadores do trabalho portuário.

1985-01-23 - Decreto Regulamentar Regional 1/85/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional do Equipamento Social

Prorroga pelo prazo de um ano, a vigência das medidas preventivas relacionadas com o plano de urbanização da cidade da Horta.

1985-01-23 - Decreto Regulamentar Regional 2/85/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Educação e Cultura - Direcção Regional de Administração Escolar

Alarga alguns quadros privativos dos estabelecimentos de ensino preparatório e secundário da Região Autónoma dos Açores.