1984-07-20 - Portaria 480/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Mirandela na parte referente ao pessoal técnico superior (pessoal médico).

1984-07-20 - Portaria 481/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria na parte referente ao pessoal técnico auxiliar dos serviços complementares de diagnóstico e terapêutica.

1984-07-20 - Portaria 482/84 - Ministério da Defesa Nacional

Introduz alterações à Portaria n.º 607/81, de 20 de Julho, que aprova e põe em execução o Regulamento de Admissão de Alunos à Academia Militar. Revoga a Portaria n.º 347/80, de 24 de Junho.

1984-07-20 - Portaria 483/84 - Ministério da Defesa Nacional

Introduz alterações à Portaria n.º 671/76, de 13 de Novembro, que define os novos cursos e instruções a frequentar pelos sargentos e praças da Armada e, bem assim, as normas relativas à respectiva admissão e aproveitamento.

1984-07-20 - Portaria 484/84 - Ministério do Trabalho e Segurança Social

Dá nova redacção ao n.º 6.º da Portaria n.º 785/83, de 27 de Julho, que cria no Centro Regional de Segurança Social de Lisboa o Departamento de Regimes de Segurança Social e o Departamento de Acção Social.

1984-07-20 - Declaração - Ministério do Equipamento Social - 8.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública - Departamento da Habitação e Obras Públicas

De terem sido autorizadas transferências de verbas ao Departamento da Marinha no montante de 84597 contos