1984-06-23 - AVISO DD924 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo Português depositado junto do Governo dos Estados Unidos da América o instrumento de ratificação do Protocolo que prorroga pela sétima vez a Convenção do Comércio do Trigo de 1971.

1984-06-23 - Portaria 403/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital de S. João na parte referente ao pessoal técnico superior (pessoal médico).

1984-06-23 - Portaria 404/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Aveiro Sul na parte referente a pessoal técnico superior, carreira médica.

1984-06-23 - Portaria 405/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Centro Psiquiátrico de Recuperação de Montachique na parte referente ao pessoal operário e auxiliar.

1984-06-23 - Portaria 406/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Mar

Adita os n.os 5.º-A e 5.º-B à Portaria n.º 166/83, de 25 de Fevereiro, que regulamenta o Decreto-Lei n.º 457/74, de 13 de Setembro, que cria a Comissão Nacional das Pescas e Protecção dos Recursos e do Ambiente Aquático (CNAPRA).

1984-06-23 - Portaria 407/84 - Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças e do Plano

Actualiza a tabela de ajudas de custo a abonar aos militares da Armada, do Exército e da Força Aérea por deslocações em território nacional.

1984-06-23 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público ter o Governo Português depositado junto do Governo dos Estados Unidos da América o instrumento de ratificação do Protocolo que prorroga pela sétima vez a Convenção do Comércio do Trigo de 1971

1984-06-23 - Portaria 408/84 - Ministério da Educação

Altera o anexo I da Portaria n.º 772/82, de 9 de Agosto, que autoriza a Universidade de Coimbra, através da Faculdade de Letras, a conceder o grau de mestre em História Moderna, Histórica Cultural e Polícia na Época Moderna e em Literatura Comparada.

1984-06-23 - Despacho Normativo 125/84 - Ministério da Educação - Gabinete do Ministro

Determina a suspensão da aplicação dos n.os 2, 3, 4 e 5 do Despacho Normativo n.º 195/80, de 3 de Julho (trabalhos manuais dos 1.º e 2.º anos do ensino preparatório).

1984-06-23 - Decreto Regulamentar Regional 23/84/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional do Equipamento Social - Direcção Regional de Habitação, Urbanismo e Ambiente

Submete a medidas preventivas a área do plano de urbanização da Maia, freguesia de Santo Espírito, concelho de Vila do Porto.

1984-06-23 - Decreto Regulamentar Regional 24/84/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional do Equipamento Social - Direcção Regional de Habitação, Urbanismo e Ambiente

Submete a medidas preventivas a área do plano de urbanização dos Anjos, freguesia e concelho de Vila do Porto.