1984-06-18 - DECLARAÇÃO DD4952 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 14000 contos.

1984-06-18 - AVISO DD2728 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Comité Misto EFTA-Espanha adoptado por procedimento escrito a Decisão n.º 1 de 1984.

1984-06-18 - Portaria 384/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Braga na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal operário e auxiliar.

1984-06-18 - Portaria 385/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e do Mar

Cria 2 lugares de assessor, letra C, no quadro de pessoal da Direcção-Geral do Pessoal do Mar e Estudos Náuticos.

1984-06-18 - Portaria 386/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, Florestas e Alimentação

Alarga a área de recrutamento para o provimento de diversos lugares de chefe de divisão do Instituto de Qualidade Alimentar

1984-06-18 - Portaria 387/84 - Ministério da Defesa Nacional

Aprova a abertura de concursos internos para a admissão em lugares de ingresso dos quadros de pessoal civil dos serviços departamentais das Forças Armadas.

1984-06-18 - Portaria 388/84 - Ministério da Administração Interna

Aprova a constituição heráldica das armas, bandeira e selo do Município de Penafiel.

1984-06-18 - Portaria 389/84 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

Altera o quadro do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Bogotá.

1984-06-18 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público ter o Comité Misto EFTA-Espanha adoptado por procedimento escrito a Decisão n.º 1 de 1984

1984-06-18 - Portaria 390/84 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral das Contribuições e Impostos

Adopta o ágio e o câmbio médio na liquidação de contribuições, impostos e taxas que tenha por base o ouro ou moeda estrangeira.

1984-06-18 - Declaração - Ministério da Educação - 10.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 14000 contos

1984-06-18 - Portaria 391/84 - Ministério da Indústria e Energia - Secretaria de Estado da Indústria

Autoriza a microfilmagem dos documentos que devam manter-se em arquivo da CIMPOR - Cimentos de Portugal, E. P., e regulamenta a sua conservação.

1984-06-18 - Decreto Regulamentar Regional 20/84/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional do Equipamento Social - Direcção Regional de Habitação, Urbanismo e Ambiente

Submete a medidas preventivas a área do plano geral de urbanização de São Lourenço.