1984-06-12 - Portaria 363/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio da Póvoa de Varzim na parte referente ao pessoal técnico superior e ao pessoal operário e auxiliar.

1984-06-12 - Portaria 364/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Amarante na parte referente ao pessoal técnico superior e ao pessoal operário e auxiliar.

1984-06-12 - Portaria 365/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Rovisco Pais na parte referente ao pessoal técnico superior (pessoal médico).

1984-06-12 - Despacho Normativo 121/84 - Ministério da Defesa Nacional

Estabelece condições para o pedido das prorrogações da comissão normal referidas no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 345/77, de 20 de Agosto.

1984-06-12 - Declaração - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública - Direcção dos Serviços Gerais do Orçamento

De terem sido autorizadas alterações nos orçamentos de Encargos Gerais da Nação e de vários ministérios, no montante de 623178 contos

1984-06-12 - Portaria 366/84 - Ministério da Saúde

Dá nova redacção ao n.º 13 do artigo 14.º do Regulamento do Internato Complementar, aprovado pela Portaria n.º 1223-B/82, de 28 de Dezembro.

1984-06-12 - Portaria 367/84 - Ministério da Saúde

Estabelece as disposições quanto à contagem de tempo de serviço para efeitos do internato complementar .

1984-06-12 - Decreto do Presidente da República 59/84 - Presidência da República

Exonera António d'Orey Capucho do cargo de Ministro da Qualidade de Vida, cessando consequentemente as suas funções o Dr. Júlio Miranda Calha e o engenheiro Carlos Alberto Martins Pimenta, Secretários de Estado dos Desportos e do Ambiente, respectivamente.

1984-06-12 - Decreto do Presidente da República 60/84 - Presidência da República

Nomeia o Dr. Francisco José de Sousa Tavares Ministro da Qualidade de Vida.

1984-06-12 - Decreto do Presidente da República 61/84 - Presidência da República

Nomeia o Dr. Júlio Miranda Calha Secretário de Estado dos Desportos.