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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Tem documento Em vigor 1984-02-18 - AVISO DD835 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter sido concluído em Lisboa um acordo especial, por troca de notas, entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federativa da Alemanha relativo ao projecto de cooperação técnica denominado "Aprimoramento da Produção e Comercialização de Pordutos Horto-Frutícolas na Região do Algarve".

  • Tem documento Em vigor 1984-02-18 - Portaria 106/84 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova a graduação no posto de subtenente dos aspirantes a oficial dos quadros de complemento (reserva naval) da classe de Marinha, à data da sua designação para o desempenho de funções de comandante de unidades navais tipo LFP.

  • Tem documento Em vigor 1984-02-18 - Portaria 107/84 - Ministério da Defesa Nacional

    Cria e estabelece a estrutura orgânica da Direcção do Serviço de Justiça (DSJ), no âmbito da Superintência dos Serviços de Pessoal da Armada.

  • Tem documento Em vigor 1984-02-18 - Portaria 108/84 - Ministério da Defesa Nacional

    Altera o Decreto 48689, de 11 de Dezembro de 1968, criando na Superintendência dos Serviços do Pessoal da Armada uma Direcção do Serviço de Justiça.

  • Tem documento Em vigor 1984-02-18 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público ter sido concluído em Lisboa um acordo especial, por troca de notas, entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federal da Alemanha relativo ao projecto de cooperação técnica denominado «Aprimoramento da Produção e Comercialização de Produtos Horto-Frutícolas na Região do Algarve»

  • Tem documento Em vigor 1984-02-18 - Portaria 109/84 - Ministério da Agricultura, Florestas e Alimentação

    Aprova o Regulamento do Seguro de Reses.

  • Exonera, sob proposta do Governo, o general Nuno Viriato Tavares de Melo Egídio do cargo de Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, por ter atingido o limite de idade.

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