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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 1984-12-31 - DESPACHO NORMATIVO 274/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o regulamento dos Concursos para lugares de ingresso e acesso do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Governo Regional.

  • Não tem documento Em vigor 1984-12-31 - DESPACHO NORMATIVO 271/84 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina que se mantenham em vigor os valores dos prémios pecuniários a conceder, fixados pelo Despacho Normativo nº 121/83, Jornal Oficial n.º 44, de 22 de Novembro. (Fixa o regime de atribuição dos prémios à indústria).

  • Não tem documento Em vigor 1984-12-31 - PORTARIA 81/84 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova a proibição da apanha dos crustáceos vulgarmente conhecidos por cracas.

  • Não tem documento Em vigor 1984-12-31 - DECLARAÇÃO 10/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica o Despacho Normativo n.º 267/84, publicado no Jornal Oficial n.º 48, de 26 de Dezembro, que efectua transferência de verbas no orçamento da Presidência do Governo, no montante de 6.450 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1984-12-31 - DESPACHO NORMATIVO 275/84 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o programa de provas de conhecimento para diversas categorias dos quadros de pessoal da Secretaria Regional do Comércio e Indústria.

  • Não tem documento Em vigor 1984-12-31 - DESPACHO NORMATIVO 281/84 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

  • Não tem documento Em vigor 1984-12-31 - DESPACHO NORMATIVO 278/84 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

  • Não tem documento Em vigor 1984-12-31 - DECLARAÇÃO 9/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica a Resolução N.º 289/84, publicada no Jornal Oficial n.º48, de 26 de Dezembro, que autoriza o Presidente do Governo Regional e o Secretário Regional das Finanças a procederem a transferências de verbas no orçamento, no montante de 6.450 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1984-12-31 - DESPACHO NORMATIVO 282/84 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Comércio e Indústria.

  • Não tem documento Em vigor 1984-12-31 - DESPACHO NORMATIVO 268/84 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina os períodos de intervenção, preços de garantia e características mínimas de produtos que beneficiam de apoio especial como o alho, cebola e feijão.

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