1984-12-31 - PORTARIA 79/84 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a abertura de créditos especiais, na Secretaria Regional das Finanças destinados a reforçar verbas insuficientemente dotadas no Orçamento da Região em vigor.

1984-12-31 - DESPACHO NORMATIVO 272/84 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega no Chefe de Gabinete do Secretário Regional do Comércio e Indústria ,várias competências.

1984-12-31 - RESOLUÇÃO 291/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica à Firma Marques Lda., a empreita de "Construção de um Pavilhão Gimnodesportivo, tipo SC, incluindo instalação eléctrica, na Escola Preparatória de Vila do Porto - Santa Maria.

1984-12-31 - DESPACHO NORMATIVO 274/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento dos Concursos para lugares de ingresso e acesso do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Governo Regional.

1984-12-31 - DESPACHO NORMATIVO 275/84 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o programa de provas de conhecimento para diversas categorias dos quadros de pessoal da Secretaria Regional do Comércio e Indústria.

1984-12-31 - DESPACHO NORMATIVO 276/84 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças

1984-12-31 - DESPACHO NORMATIVO 277/84 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Administração Pública.

1984-12-31 - DESPACHO NORMATIVO 279/84 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Trabalho.

1984-12-31 - RESOLUÇÃO 292/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina o alargamento da área de recrutamento para o cargo de Inspector da Inspecção Regional do Trabalho a Técnicos Superiores de 2ª classe em serviço na Secretaria Regional do Trabalho.

1984-12-31 - DESPACHO NORMATIVO 280/84 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regionbal dos Assuntos Sociais.