1984-12-26 - Portaria 970/84 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral dos Cuidados de Saúde Primários

Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Évora na parte referente aos técnicos auxiliares sanitários.

1984-12-26 - Portaria 971/84 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral dos Cuidados de Saúde Primários

Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Faro na parte referente aos técnicos auxiliares sanitários.

1984-12-26 - Portaria 972/84 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral dos Cuidados de Saúde Primários

Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Guarda na parte referente aos técnicos auxiliares sanitários.

1984-12-26 - Portaria 973/84 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral dos Cuidados de Saúde Primários

Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Leiria na parte referente aos técnicos auxiliares sanitários.

1984-12-26 - Portaria 974/84 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral dos Cuidados de Saúde Primários

Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Lisboa na parte referente aos técnicos auxiliares sanitários.

1984-12-26 - Portaria 975/84 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral dos Cuidados de Saúde Primários

Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital do Porto, na parte referente aos técnicos auxiliares sanitários.

1984-12-26 - Portaria 976/84 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral dos Cuidados de Saúde Primários

Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Santarém na parte referente aos técnicos auxiliares sanitários.

1984-12-26 - Portaria 977/84 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral dos Cuidados de Saúde Primários

Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Setúbal, na parte referente aos técnicos auxiliares sanitários.

1984-12-26 - Portaria 978/84 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral dos Cuidados de Saúde Primários

Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Viana do Castelo na parte referente aos técnicos auxiliares sanitários.

1984-12-26 - Portaria 979/84 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral dos Cuidados de Saúde Primários

Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Vila Real na parte referente aos técnicos auxiliares sanitários.

1984-12-26 - Portaria 980/84 - Ministério da Saúde - Direcção-Geral dos Cuidados de Saúde Primários

Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Viseu na parte referente aos técnicos auxiliares sanitários.

1984-12-26 - Despacho Normativo 177/84 - Ministérios da Agricultura e do Comércio e Turismo

Autoriza o lançamento no mercado das embalagens com o conteúdo líquido (peso) de 200 g, 5 Kg e 25 Kg para os produtos fitofarmacêuticos com peso em manebe, formulados em pó, com o teor de 50% (p/p) de substância activa.

1984-12-26 - Decreto Regulamentar 90/84 - Ministérios da Indústria e Energia e do Equipamento Social

Estabelece disposições relativas ao estabelecimento e à exploração das redes de distribuição de energia eléctrica em baixa tensão.

1984-12-26 - Decreto-Lei 394-A/84 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento

Regula o registo dos sujeitos passivos em imposto sobre o valor acrescentado (IVA).

1984-12-26 - Decreto-Lei 394-B/84 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento

Aprova o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).