1984-11-24 - RECTIFICAÇÃO DD70 - COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES

Rectifica a relação dos deputados eleitos para a Assembleia Regional da Região Autónoma da Madeira, publicada no suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 251, de 29 de Outubro de 1984.

1984-11-24 - Portaria 871/84 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral das Contribuições e Impostos

Adopta o ágio e o câmbio médio na liquidação de contribuições, impostos e taxas que tenham por base o ouro ou moeda estrangeira.

1984-11-24 - Portaria 872/84 - Ministério da Educação

Cria o Departamento de Clínica Geral da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e aprova o seu regulamento.

1984-11-24 - Portaria 873/84 - Ministério da Educação

Autoriza a Universidade do Porto, através da Faculdade de Letras, a conceder o grau de mestre em Filosofia do Conhecimento, Filosofia Medieval e Filosofia Social e Política.

1984-11-24 - Despacho Normativo 166/84 - Ministério da Educação - Gabinete do Ministro

Cria o curso técnico-profissional de técnico de obras na Escola Secundária de Amarante, em substituição do curso profissional de construção civil previsto para a mesma Escola.

1984-11-24 - Portaria 874/84 - Ministério da Saúde

Prorroga por mais 1 ano o regime de instalação das administrações regionais de cuidados de saúde.

1984-11-24 - Portaria 875/84 - Ministério do Mar - Secretaria de Estado da Marinha Mercante - Direcção-Geral do Pessoal do Mar e Estudos Náuticos

Altera o n.º 20 da parte V do anexo Q do Regulamento da Escola Náutica Infante D. Henrique, aprovado pelo Decreto n.º 348/72, de 5 de Setembro.

1984-11-24 - Rectificação - Comissão Nacional de Eleições

À relação dos deputados eleitos para a Assembleia Regional da Região Autónoma da Madeira, publicada no suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 251, de 29 de Outubro de 1984