Resultados para o dia 1984-11-02
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Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 4427 contos.
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Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério, no montante de 3847 contos.
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1984-11-02 -
PORTARIA
834/84 -
MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Integra no Centro Regional de Segurança Social de Beja a Casa Pia de Beja.
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Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 18153 contos.
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1984-11-02 -
Portaria
843/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e Segurança Social
Integra no Centro Regional de Segurança Social de Beja a Casa Pia de Beja
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Aprova o Regulamento de Classificação de Serviço do Pessoal das Administrações e Juntas Autónomas dos Portos.
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Dá nova redacção ao § 6.º do artigo 166.º do Regulamento da Inscrição Marítima, Matrícula e Lotações dos Navios da Marinha Mercante e da Pesca (RIM).
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1984-11-02 -
Decreto Legislativo Regional
32/84/A -
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Regional
Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 116/84, de 6 de Abril, que revê o regime de organização e funcionamento dos serviços técnico-administrativos das autarquias locais.
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1984-11-02 -
Portaria
845-A/84 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano - Secretarias de Estado da Administração Pública e do Orçamento
Altera a Portaria nº 1078/83, de 31 de Dezembro, que regulamenta as condições dos concursos públicos para adjudicação do fornecimento de refeições em 1984 nos refeitórios afectos aos serviços sociais da administração central.
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1984-11-02 -
Declaração
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Ministério da Cultura - 1.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 4427 contos
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