1984-10-19 - AVISO DD2754 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público terem os Governos do Reino Unido e da República da Zâmbia depositado os respectivos instrumentos de ratificação da Convenção Relativa à Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural.

1984-10-19 - DECLARAÇÃO DD5308 - MINISTÉRIO DA QUALIDADE DE VIDA

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 73965 contos.

1984-10-19 - Decreto-Lei 337/84 - Ministério da Defesa Nacional

Sujeita ao foro militar os elementos do pessoal militarizado das Forças Armadas.

1984-10-19 - Decreto-Lei 338/84 - Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças e do Plano

Define os órgãos com autonomia administrativa ou financeira na Força Aérea.

1984-10-19 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral das Relações Culturais Externas

Torna público terem os Governos do Reino Unido e da República da Zâmbia depositado os respectivos instrumentos de ratificação da Convenção Relativa à Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural

1984-10-19 - Despacho Normativo 158/84 - Ministérios das Finanças e do Plano, da Agricultura, Florestas e Alimentação e do Comércio e Turismo - Secretarias de Estado do Orçamento, da Agricultura, da Alimentação e do Comércio Interno

Fixa os preços de intervenção para o trigo, centeio, triticale, cevada e aveia provenientes da campanha de produção de 1984-1985, a praticar pela EPAC.

1984-10-19 - Declaração - Ministério da Qualidade de Vida - 5.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 73965 contos