1984-01-26 - AVISO DD820 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter a República Árabe do Iémene efectuado, em 26 de Maio de 1983, o depósito do instrumento de ratificação de alguns Actos da União Postal Universal, assinados no Rio de Janeiro em 26 de Outubro de 1979.

1984-01-26 - DECRETO 6/84 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Aprova, para ratificação, o Acordo Europeu sobre o Regime de Circulação das Pessoas entre os Países Membros do Conselho da Europa, cujos textos em português e francês se publicam em anexo.

1984-01-26 - AVISO DD819 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter a República da Argentina efectuado o depósito do instrumento de ratificação de Actos da União Postal Universal, assinados no Rio de Janeiro em 26 de Outubro de 1979.

1984-01-26 - Decreto do Governo 6/84 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos

Aprova, para ratificação, o Acordo Europeu sobre o Regime da Circulação das Pessoas entre os Países Membros do Conselho da Europa

1984-01-26 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público ter a República da Argentina efectuado o depósito do instrumento de ratificação de Actos da União Postal Universal, assinados no Rio de Janeiro em 26 de Outubro de 1979

1984-01-26 - Portaria 53/84 - Ministério da Educação

Cria escolas do ensino primário nos distritos de Lisboa e Vila Real, com início de funcionamento no ano lectivo de 1983-1984, com o quadro de pessoal docente fixado na presente portaria.

1984-01-26 - Portaria 54/84 - Ministério da Educação - Secretaria de Estado do Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical

Aprova e publica em anexo o modelo de cartão de identidade do pessoal dos diversos serviços do Instituto de Investigação Científica e Tropical (IICT).