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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1984-01-20 - AVISO DD816 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Representante Permanente de Portugal junto dos Organismos Internacionais em Genebra depositado junto do director-geral da Organização Internacional do Trabalho o instrumento de ratificação da Convenção nº 77, relativa ao exame médico de aptidão para o emprego na indústria das crianças e dos adolescentes.

  • Tem documento Em vigor 1984-01-20 - AVISO DD814 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Representante de Portugal junto dos Organismos Internacionais em Genebra depositado junto do director-geral da Organização Internacional do Trabalho o instrumento de ratificação da Convenção nº 78, relativa ao exame médico de aptidão de crianças e adolescentes para o emprego em trabalhos não industriais.

  • Tem documento Em vigor 1984-01-20 - AVISO DD817 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Representante Permanente de Portugal junto dos Organismos Internacionais em Genebra depositado junto do director-geral da Organização Internacional do Trabalho, o instrumento de ratificação da Convenção nº 22, relativa ao contrato de trabalho dos marítimos.

  • Não tem documento Em vigor 1984-01-20 - DECRETO 5/84 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

    Desafecta do domínio público marítimo e integra no domínio privado do Estado o terreno dominial designado por Sapal da Ilha, ou Sapal de São Sebastião, sito na freguesia e concelho de Castro Marim.

  • Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador João Eduardo Nunes de Oliveira Pequito do cargo de embaixador de Portugal no México.

  • Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2ª classe Francisco José Laço Treichler Knopfli para o cargo de embaixador de Portugal no México.

  • Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2ª classe Afonso Henriques da Fonseca Malheiro para o cargo de embaixador de Portugal em Montevideu

  • Tem documento Em vigor 1984-01-20 - Portaria 42/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Educação

    Cria no quadro único de pessoal dos orgãos e serviços centrais do Ministério da Educação 1 lugar de técnico superior principal, a extinguir quando vagar.

  • Tem documento Em vigor 1984-01-20 - Portaria 43/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Indústria e Energia

    Cria no quadro de pessoal do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas Industriais 1 lugar de técnico superior principal, a extinguir quando vagar.

  • Tem documento Em vigor 1984-01-20 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público ter o Representante Permanente de Portugal junto dos Organismos Internacionais em Genebra depositado junto do director-geral da Organização Internacional do Trabalho o instrumento de ratificação da Convenção n.º 78, relativa ao exame médico de aptidão de crianças e adolescentes para o emprego em trabalhos não industriais

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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