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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Nomeia o ministro plenipotenciário António Baptista Martins embaixador de Portugal na Cidade da Praia.

  • Nomeia o ministro plenipotenciário José César Paulouro das Neves embaixador de Portugal no Maputo.

  • Tem documento Em vigor 1983-07-27 - Lei 5/83 - Assembleia da República

    Altera a Lei n.º 32/77, de 25 de Maio (Lei Orgânica da Assembleia da República).

  • Tem documento Em vigor 1983-07-27 - Decreto-Lei 346/83 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa

    Aprova a orgânica da Direcção-Geral da Organização e Recursos Humanos da segurança social.

  • Tem documento Em vigor 1983-07-27 - Portaria 783/83 - Ministério da Educação

    Autoriza a Universidade Nova de Lisboa, através da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, a conceder o grau de mestre em História dos Séculos XIX e XX.

  • Tem documento Em vigor 1983-07-27 - Portaria 784/83 - Ministério da Educação

    Autoriza a Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Ciências, a conceder o grau de mestre em Geologia Económica e Aplicada.

  • Tem documento Em vigor 1983-07-27 - Portaria 785/83 - Ministério do Trabalho e Segurança Social

    Cria no Centro Regional de Segurança Social de Lisboa o Departamento de Regimes de Segurança Social e o Departamento de Acção Social.

  • Tem documento Em vigor 1983-07-27 - Despacho Normativo 162/83 - Ministério do Comércio e Turismo - Secretaria de Estado do Comércio Interno

    Altera a lista anexa à Portaria n.º 416/82, de 26 de Abril, alguns produtos essenciais.

  • Tem documento Em vigor 1983-07-27 - Decreto Regulamentar Regional 13/83/M - Região Autónoma da Madeira - Governo Regional

    Altera os artigos 5.º, 9.º e 16.º e o mapa anexo ao Decreto Regulamentar Regional n.º 23/82/M, de 19 de Outubro (cria a Inspecção Administrativa na dependência do director regional da Administração Pública).

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